O juiz Daniel Vianna Vargas tem boas lembranças do jurista Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, com quem manteve contato durante o mestrado na Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro). O magistrado auxilia, junto com o juiz Felipe Gonçalves (2º secretário da AMAERJ), a coordenação científica do seminário “O Acesso à Justiça e o Direito Processual Civil Contemporâneo”, em 28 e 29 de março. “Ele é um ícone para todos que lidam com Direito, principalmente para quem se especializou em Processo Civil”, explicou Vargas.

O juiz explicou a relevância da obra do jurista sobre o acesso à Justiça. “Todo material usado no Brasil era importado da Itália, sem ajustes. Foi Pinheiro Carneiro quem estruturou essas ideias para o ordenamento processual brasileiro e a realidade do nosso Judiciário. A obra dele é um marco do Direito”, disse ele.

Além de revolucionar o Direito Processual Civil, o homenageado também teve grande influência no Novo Código de Processo Civil, que completa três anos este mês. Isso guiou a escolha da data do seminário, assim como “os 30 anos, completados este ano, do Projeto Florença. Esse estudo mundial do italiano Mauro Cappelletti abordou o acesso à Justiça”, comentou o juiz.

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Seminário em março

O seminário “O Acesso à Justiça e o Direito Processual Civil Contemporâneo” será nos dias 28 e 29 de março (quinta e sexta-feira), das 9h às 16h. O encontro terá palestras dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux, Marco Aurélio Mello e Luís Roberto Barroso. Também serão conferencistas os professores Cândido Rangel Dinamarco, Humberto Theodoro Júnior, José Roberto dos Santos Bedaque, José Rogério Cruz e Tucci, Leonardo Greco e Teresa Arruda Alvim.

Com a coordenação científica dos professores Aluisio Mendes e Humberto Dalla, auxiliados pelos juízes Daniel Vargas e Felipe Gonçalves, o seminário será sobre o acesso à Justiça, tema central da tese de titularidade do homenageado. Advogado e procurador de Justiça aposentado, Paulo Cezar Pinheiro Carneiro é professor titular de Teoria Geral do Processo da Faculdade de Direito da Uerj e sócio-fundador do escritório PCPC Advogados Associados.