Notícias | 16 de maio de 2011 17:39

A corrupção e o Congresso

Há no Congresso 116 projetos destinados a apertar o combate à corrupção no Brasil. Desses, 17 já foram arquivados. Outros 99 tentam avançar sem êxito nas pautas, metade deles pretendendo aumentar as punições para quem paga e recebe propinas, desvia dinheiro público e comete improbidade administrativa. O grosso das propostas inclui reduzir ou acabar com a prescrição (prazos em que o réu é absolvido mesmo que tenha praticado o delito), tornar certos crimes inafiançáveis e dar mais transparência aos gastos do governo e às contas das campanhas eleitorais. Os dados, divulgados pelo Congresso em Foco, são da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, formada por 202 deputados e senadores e coordenada pelo deputado Francisco Praciano (PT-AM), que luta obstinadamente para acelerar a votação das matérias mais importantes. A ideia de Praciano é ambiciosa: tirar esses projetos das gavetas e votar um por mês. Ele reclama que muitas propostas não andam e que algumas estão há três ou quatro anos sem definição de relator. Motivo: os interesses particulares dos parlamentares. “É a própria natureza da Câmara. Temos muitos deputados envolvidos com corrupção”, dispara Praciano.

A propósito

Levantamento do Congresso em Foco mostra que 168 (28%) dos 594 senadores e deputados são alvo de 396 inquéritos e ações penais apenas no Supremo Tribunal Federal. Pior: 14 dos 22 senadores sob investigação no Supremo lideram bancada, presidem comissão ou ocupam cadeira na Mesa Diretora e no Conselho de Ética. Eles acumulam 50 pendências judiciais.

Fonte: Jornal do Commercio