Quase metade da população brasileira já entrou com algum processo ou ação judicial, ou mora com alguém que já recorreu ao Judiciário, segundo dados do Índice de Confiança da Justiça (ICJBrasil), produzido pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (Direito FGV). A pesquisa, divulgada ontem, entrevistou 1.570 cidadãos em Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal no último trimestre de 2010 e constatou que 46% delas recorreram à Justiça para dirimir seus conflitos.

Os entrevistados do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul são os que em maior quantidade declaram já terem utilizado o Judiciário, 58% e 55% respectivamente, enquanto os entrevistados de Pernambuco (34%), Bahia (40%) e Minas Gerais (40%) são os que menos usaram o Judiciário. No Rio de Janeiro, 54% dos entrevistados declararam que já recorreram ao Poder Judiciário diante de algum problema.

A maioria das ações judiciais relatada pelos entrevistados é recente: 55% datam entre 2007 e 2010, 30% entre 2000 e 2006, e 15% têm data anterior a 2000.

Entre aqueles que já utilizaram o Judiciário, 74% o fizeram por meio de advogado particular, enquanto 26% utilizaram os serviços da Defensoria Pública para entrar com uma ação na Justiça.

O ICJBrasil apresentou alguns casos reais de potencial conflito e perguntou aos entrevistados se eles já passaram por essa situação e se recorreram à Justiça para resolver a questão.

Como resposta, 25% dos entrevistados afirmaram que já receberam cobrança indevida e não conseguiram resolver o problema com a empresa responsável; 19% já perderam o emprego e não receberam o que era devido e tampouco obtiveram acordo com o empregador; e 12% já tiveram um acidente de trânsito e não conseguiram resolver o problema individualmente. Para esses casos específicos, 57% dos entrevistados disseram que procuraram a Justiça para solucionar o problema.

FAMÍLIA

O ICJBrasil procurou saber também se em determinados casos hipotéticos o entrevistado iria procurar a Justiça.

No caso de direito de família, 91% dos entrevistados afirmaram que entrariam na Justiça para resolver o caso. Um total de 90% dos entrevistados disseram que procurariam o Judiciário em caso envolvendo direito do consumidor, mesmo número para o caso envolvendo o poder público. No caso de briga de vizinhos, a proporção é de 85%.

No caso de prestação de serviço, 82% dos entrevistados disseram que procurariam o Judiciário.

As relações de trabalho foram as que menos levaram à busca pelo Judiciário: 78% disseram que entrariam com uma ação para solucionar caso desse tipo.

“Em termos absolutos, é alta a taxa de pessoas que utilizam o Judiciário. No entanto, se considerarmos a relação com o percentual de pessoas que declaram que iriam ao Judiciário para resolver conflitos, ainda é um número reduzido”, analisa a coordenadora do ICJBrasil, Luciana Gross Cunha.

Segundo ela, “é possível observar uma clara relação da utilização do Judiciário com a escolaridade, a renda e o local de residência da população. Assim, quanto maior a escolaridade e a renda, maior a utilização do Judiciário. Da mesma forma, moradores dos grandes centros urbanos também utilizam mais o Judiciário se comparados aos moradores de cidades do interior.” A pesquisa também monitora a confiança da população na Justiça desde 2009. No terceiro trimestre de 2010, o ICJ se manteve praticamente o mesmo do terceiro trimestre do ano retrasado, atingindo o patamar de 4,2 pontos, numa escala que varia de 0 a 10. Em uma análise estadual, o Rio Grande do Sul apresentou o maior índice de confiança: 4,4 pontos, seguido por Minas Gerais e Rio de Janeiro, que apresentaram o mesmo número: 4,3. O estado de Pernambuco apresentou o menor índice de confiança, chegando a 4,1 pontos.

MELHORA

No que diz respeito à idade, os entrevistados com mais de 60 anos avaliam melhor o Judiciário e apresentaram o maior índice de confiança, chegando a 4,4 pontos, enquanto os entrevistados com idade entre 35 e 59 anos são os que apresentaram o menor índice de confiança: 4,1 pontos. Além disso, 50% dos entrevistados afirmaram que a Justiça melhorou nos últimos cinco anos e 43% dos entrevistados acreditam que a instituição tende a melhorar daqui a cinco anos.

A lentidão da Justiça na resolução dos casos foi apontada como um problema por 90% dos brasileiros. Outro ponto considerado pela pesquisa foi o custo de acesso ao Judiciário: 78% dos entrevistados consideram o custo para entrar com uma causa no Judiciário muito caro ou um pouco caro. “Essa proporção é mais forte entre os entrevistados menos favorecidos socialmente”, analisa Luciana.

O ICJBrasil também comparou a confiança do Judiciário à de outras instituições. Desde o segundo trimestre de 2010, quando esta variável passou a ser calculada, o percentual de confiança na Justiça continuou inalterado: 33%. As Forças Armadas continuam sendo a instituição que a população mais confia, com 60% dos entrevistados considerando essa uma instituição confiável. A Igreja Católica ostenta o segundo lugar no ranking, com 56% dos entrevistados, seguida pelas grandes empresas, com 52%.

Fonte: Jornal do Commercio