O ano judiciário de 2011 foi ímpar no Supremo Tribunal Federal (STF). A corte que zela pela integridade e coerência da Constituição se deparou com casos emblemáticos, como o julgamento da Lei da Ficha Limpa, o reconhecimento civil da união homoafetiva, a legalidade da “Marcha da Maconha” e outras discussões inovadoras sobre a jurisdição constitucional no Brasil. Com o objetivo de apresentar os debates que se tornaram históricos e firmaram novas jurisprudências no STF, o ministro Luiz Fux lança, nesta quarta-feira (28), o livro “Jurisdição Constitucional – Democracia e Direitos Fundamentais”.

O lançamento será na biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do STF, a partir das 18h30. O evento é promovido pela Editora Fórum.

A obra pretende despertar o interesse dos pesquisadores e operadores do direito sobre os temas que mobilizaram as sessões de julgamento do STF no último ano. Apresenta um resumo dos casos julgados à luz das doutrinas aplicadas por ministros como Ayres Britto, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Ellen Gracie e o próprio Luiz Fux.

O livro reúne sete autores: Luiz Fux (que também é o coordenador), Bruno Vinícius da Rós Bodart, Felipe Derbli, Guilherme Jales Sokal, Gustavo Direito, Marcos Paulo Loures Meneses e Valter Shuenquener de Araújo.

“Jurisdição Constitucional é uma síntese dessa experiência, na medida em que alguns casos foram pinçados com o objetivo de despertar e aprofundar a atenção para a riqueza do ano judiciário não só aos que se dedicam ao direito constitucional, mas também àqueles que nutrem os seus conhecimentos para inúmeras finalidades, colacionando os votos emblemáticos e norteadores de uma nova cultura constitucional”, ressalta Luiz Fux.

Serviço

Lançamento do livro Jurisdição Constitucional – Democracia e Direitos Fundamentais – Editora Fórum

Coordenador: Luiz Fux

Data: 28 de março de 2012

Horário: 18h30

Local: Biblioteca do STF. Praça dos Três Poderes, edifício Anexo II-A, 1º andar, Brasília.

Fonte: STJ