domingo, 20 de outubro de 2019

AMAERJ | 10 de julho de 2019 12:32

Posse e propriedade das áreas Remanescentes de quilombos na ordem constitucional

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No resumo da tese, o desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo aborda o vínculo entre a cultura quilombola e a proteção dos territórios onde existiram quilombos. O magistrado apresenta questões históricas e jurídicas das terras quilombolas no país, destacado temas como direitos humanos e direitos reais.

Editora: Lumen Juris.

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