segunda, 15 de outubro de 2018

AMAERJ | 21 de maio de 2018 16:20

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – sistematização, análise e interpretação do novo instituto processual

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Escrita pelo desembargador federal Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, a obra traz todos os detalhes relevantes sobre o tema como, Natureza jurídica, objetivo, cabimento, legitimidade, competência, intervenientes, o papel do juiz, das partes, do Ministério Público e da Defensoria Pública. O autor examina ainda o procedimento desde a fase de admissibilidade, divulgação, publicidade e a suspensão dos processos, até as fases de instrução e julgamento com a fixação da tese jurídica, o seu âmbito de abrangência e os recursos cabíveis.     

O prefácio da obra é assinado pelo procurador de Justiça aposentado Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, membro da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil. Para ele, o tema é possivelmente o mais importante, complexo e inovador instituto do NCPC.

“Todos os detalhes relevantes sobre o tema, tais como, natureza jurídica, objeto, cabimento, legitimidade, competência, intervenientes, o papel do juiz, das partes, do Ministério Público e da Defensoria Pública, passando pelo procedimento desde a fase de admissibilidade, divulgação, publicidade e a suspensão dos processos, até as fases de instrução e julgamento com a fixação da tese jurídica, o seu âmbito de abrangência e os recursos cabíveis, foram detidamente examinados”, escreve Carneiro.

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