terça, 18 de junho de 2019

AMAERJ | 25 de outubro de 2018 16:34

Ferramentas Para O Controle Das Razões De Decidir: os mecanismos de padronização decisória e a vinculação ao dever de fundamentação

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A discricionariedade judicial foi tema do mestrado de Vargas na Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), e foram analisados o novo Código de Processo Civil, suas consequências e interações com as bases da Teoria Geral do Processo e do Direito Processual. “Foi uma pesquisa de Direito Comparado, na qual explorei, entre outros assuntos, a Teoria da Decisão Judicial em países europeus e no Brasil”, explicou ele.

Publicado pela Editora CRV, este é o primeiro livro escrito por Daniel Vargas. Ele colaborou na obra “Direito Processual Contemporâneo”, que homenageia o processualista Humberto Dalla Bernardina de Pinho. “Este livro é mais uma etapa na busca pelo aperfeiçoamento profissional”, finalizou.

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