segunda, 15 de outubro de 2018

AMAERJ | 21 de maio de 2018 16:25

Direito Intertemporal e o Novo Código de Processo Civil

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Toda a principiologia do novo CPC está contida no livro, distribuída em 15 artigos, que tratam das normas fundamentais e da sua aplicação. Elas visam a assegurar um processo moderno, fortemente instrumental, cooperativo, rápido, isonômico, desenvolvido sob a égide da boa-fé, efetivo e justo. As inovações trazidas, que foram objeto dos estudos, demonstraram a simbiose existente entre elas e a proposta principiológica do novo Código.

Os temas foram examinados de modo a demonstrar a importância do novo diploma e o acentuado impacto positivo que certamente terá a sua aplicação no aperfeiçoamento da administração da Justiça civil no Brasil, na melhoria do acesso à Justiça e da qualidade das decisões judiciais.

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