sexta, 23 de agosto de 2019

AMAERJ | 25 de outubro de 2018 16:39

Controle Jurisdicional Da Convencionalidade Probatória Penal

Share 'Controle Jurisdicional Da Convencionalidade Probatória Penal' on Delicious Share 'Controle Jurisdicional Da Convencionalidade Probatória Penal' on Digg Share 'Controle Jurisdicional Da Convencionalidade Probatória Penal' on Facebook Share 'Controle Jurisdicional Da Convencionalidade Probatória Penal' on Google+ Share 'Controle Jurisdicional Da Convencionalidade Probatória Penal' on Link-a-Gogo Share 'Controle Jurisdicional Da Convencionalidade Probatória Penal' on LinkedIn Share 'Controle Jurisdicional Da Convencionalidade Probatória Penal' on Pinterest Share 'Controle Jurisdicional Da Convencionalidade Probatória Penal' on reddit Share 'Controle Jurisdicional Da Convencionalidade Probatória Penal' on StumbleUpon Share 'Controle Jurisdicional Da Convencionalidade Probatória Penal' on Twitter Share 'Controle Jurisdicional Da Convencionalidade Probatória Penal' on Add to Bookmarks Share 'Controle Jurisdicional Da Convencionalidade Probatória Penal' on Email Share 'Controle Jurisdicional Da Convencionalidade Probatória Penal' on Print Friendly Whatsapp

O livro do juiz Rafael Estrela, do TJ-RJ, apresenta o tema das “convenções probatórias”, inédito no ordenamento jurídico. O autor utiliza o histórico dos sistemas processuais e propõe a analise da transposição da convenção probatória no âmbito do Direito Penal. Ele ressalta que o tema deve ser abordado com o entendimento de que a decisão justa é um processo cercado de garantias fundamentais e da liberdade que o sistema processual confere ao juiz na busca da verdade.

Estrela (juiz da Vara de Execuções Penais) explicou o tema de seu livro, publicado pela Editora CRV: “O livro foi inspirado no novo CPC e em como seu texto pode impactar especificamente na área Penal. Na obra, explico como o artigo 190 do Código pode influenciar essa outra matéria. Abordo a possibilidade de acordo entre o Ministério Público e a defesa do acusado a respeito do uso ou não de determinada prova e a decisão do juiz, ao fim do processo probatório, de aproveitá-la ou descartá-la”.

Comentários

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Seja o primeiro a comentar!