quinta, 18 de janeiro de 2018

AMAERJ | 20 de agosto de 2017 16:26

2º Fórum Nacional dos Juízes Criminais – 15-17/3

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A segunda edição do Fonajuc (Fórum Nacional de Juízes Criminais) será em Brasília (DF), de 15 a 17 de março de 2018. As inscrições serão abertas em breve. Cerca de 250 magistrados participaram do primeiro encontro, em agosto, que discutiu o aprimoramento da Justiça Criminal e o enfrentamento ao crime organizado. 

O Fórum surgiu no começo de 2017 em uma mobilização de juízes criminais, com apoio da AMB e da ENM (Escola Nacional da Magistratura). A principal finalidade do encontro foi o aperfeiçoamento, a uniformização de procedimentos, a disseminação de boas práticas e o acompanhamento de propostas legislativas e implementação de políticas públicas da área criminal.

O Fonajuc, realizado em Florianópolis (SC), resultou na criação de uma comissão legislativa para o acompanhamento das propostas de reforma do Código Penal. Veja a Carta de Florianópolis e os Enunciados aprovados.

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