sexta, 20 de abril de 2018

ANIVERSARIANTES / ABRIL

     

    As perspectivas, os direitos e funções dos consumidores que participam de negócios imobiliários estarão no centro dos debates da 2ª edição do seminário “A Incorporação Imobiliária na Perspectiva do STJ”, em 25 de abril, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O evento tem a coordenação científica do ministro do STJ Luis Felipe Salomão e do desembargador do TJ-RJ Werson Rêgo.

    A abertura do seminário será feita pela presidente da Corte, ministra Laurita Vaz, e pelo corregedor nacional de Justiça, João Otávio de Noronha. As inscrições estão abertas ao público e podem ser feitas até 24 de abril. Inscreva-se aqui.

    Magistrados, representantes do segmento imobiliário, membros de associações de consumidores e outros especialistas participarão de painéis temáticos que contarão com palestrantes de áreas distintas, em debates dinâmicos e sob pontos de vista múltiplos.

    A primeira edição do seminário foi em junho de 2017. No evento, especialistas discutiram temas como as soluções extrajudiciais para os conflitos no setor, os distratos entre construtoras e consumidores e os julgamentos do STJ em questões como a taxa de assessoria técnica imobiliária (Sati).

    Data: 25 de abril de 2018, das 9h às 13h
    Local: Auditório do Superior Tribunal de Justiça
    Endereço: SAFS Quadra 06, Lote 01, Trecho III – CEP: 70095-900 – Brasília/DF

    A 15ª edição do Prêmio Innovare tem inscrições abertas até 30 de abril. Neste ano, o prêmio dará destaque a iniciativas de prevenção e combate à corrupção ou que busquem dar mais transparência ao poder público. Cinco projetos do TJ-RJ já foram vencedores do Innovare.

    Inscreva-se aqui. O objetivo do Innovare é identificar, prestigiar e difundir projetos que contribuem para o aprimoramento e modernização da Justiça no Brasil. As inscrições podem ser feitas em seis categorias: Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania – esta última aberta a qualquer pessoa, organização ou empresa.

    Participaram da abertura a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia; a procuradora-geral da República Raquel Dodge; os ministros Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli, do STF; a ministra Laurita Vaz, presidente do STJ; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia.

    Os projetos serão avaliados por uma comissão julgadora composta por 31 jurados, entre ministros do STF e do STJ, desembargadores, promotores, juízes, defensores, advogados e outros profissionais de destaque.

    Cármen Lúcia disse que a corrupção é algo “inaceitável” e que “qualquer pessoa se sente injuriada” com a prática. “Corrupção é crime, crime se combate e se pune nos termos da lei. Não há justiça por corrupção, porque a corrupção é uma forma de prática de injustiça que nenhum cidadão aceita”, disse a ministra.

    A presidente do STJ, Laurita Vaz, saudou a premiação, ressaltando que ‘em tempos de restrições orçamentárias, há necessidade de soluções criativas’. “O Poder Judiciário surge como ponto de equilíbrio, como braço forte para compor crises dentro e fora do Estado. O Judiciário tem desempenhado bem seu papel. Mas não está só. A sociedade brasileira conta com essa frente de combate esperançosa e confiante”, afirmou.

    Judiciário do Rio já venceu cinco vezes

    2007 – Murilo Kieling – “O Juizado Especial Criminal como Garantia de Segurança para o Cidadão-Consumidor-Torcedor”
    2008 – TJ-RJ – Projeto que garantia ajuda de custo a peritos que atuam em processos em que há gratuidade de justiça
    2011 – Marilene Melo Alves – “Programa de Mediação em Comunidades Atendidas pelas Unidades de Polícia Pacificadoras – Upps”
    2014 – Adriana Ramos de Mello – “Projeto Violeta”
    2015 – Sérgio Luiz Ribeiro de Souza – “Apadrinhar”

    Em 2017, o projeto “Criando juízo – Uma rede de apoio à cidadania por meio da aprendizagem”, do TJ-RJ, ganhou menção honrosa na categoria Tribunal.

    Innovare

    O Prêmio foi criado pelo Instituto Innovare, uma associação sem fins lucrativos, com parceria de Ministério da Justiça e Segurança Pública, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), e apoio do Grupo Globo.

    A Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promove a palestra Direito Penal e Justiça Restaurativa, que debaterá o futuro da pena e da punição no Brasil. O evento acontecerá no auditório Desembargador Joaquim Antônio de Vizeu Penalva Santos, em 27 de abril, das 10h às 13h. As inscrições estão abertas. 

    O desembargado Cesar Cury e o juiz André Felipe Alves da Costa Tredinnick falarão na abertura. Os palestrantes serão os advogados Daniel Achutti e Sílvia da Cunha Vieira.  Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito que participem da palestra.

    Relator Alcides da Fonseca Neto

    A importância do dialogo e da fraternidade como forma de superação da violência é o tema do seminário que a EMERJ (Escola de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro) promoverá em 27 de abril (sexta-feira), a partir das 9h30. As inscrições estão abertas.

    A abertura do seminário será dos desembargadores Alcides da Fonseca Neto e Luciano Silva Barreto e do coronel Íbis Silva Pereira, da reserva da Polícia Militar (PM). Às 10h, a vereadora Talíria Petrone, da Câmara de Niterói, e os jornalistas Fernando Molica e Flávia Oliveira participarão do evento.

    A partir das 14h, haverá palestras do coronel da reserva da PM Robson Rodrigues da Silva, do advogado Manoel Messias Peixinho e do jornalista Leandro Resende.

     

    • – 01/04

      RUTH NOGUEIRA DE QUEIROZ   

       


      – 02/04

      JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO

      CRISTIANE CANTISANO MARTINS

      VANELE ROCHA FALCAO CESAR

      ROBERTA DOS SANTOS BRAGA COSTA   

      PRISCILLA MACUCO FERREIRA      

       

      – 03/04

      JOAO MARCOS DE MELO MARCONDES

      ANTHERO DA SILVA GASPAR

      MAURO NICOLAU JUNIOR

      MARCO ANTONIO CAVALCANTI DE SOUZA

      DEBORAH DE PAIVA BARROSO               

       

      – 04/04

      MANOEL ALBERTO REBELO DOS SANTOS

      JONIRIA DIAS PERLINGEIRO               

       

      – 05/04

      GERALDO LUIZ MASCARENHAS PRADO

      ALBANO MATTOS CORREA

      GRACIA CRISTINA MOREIRA DO ROSARIO

      CHRISTIANE JANNUZZI MAGDALENA

      THIAGO CHAVES SEIXAS                   

       

      – 06/04

      JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS

      MAURO DICKSTEIN                        

       

      – 07/04

      MARIA DE LOURDES VALLE

      MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO

      GEORGIA TROTTA

      FLAVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU

      RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA            

       

      – 08/04

      ANTONIO LINDBERG COELHO MONTENEGRO

      GUILHERME PEDROSA LOPES                

       

      – 09/04

      ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO

      JOSE ACIR LESSA GIORDANI     

      MARIA TEREZA DONATTI          

       

      – 10/04

      SANDRA SANTAREM CARDINALI

      JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO

      CINTIA SANTAREM CARDINALI

      CLAUDIO DE MELLO TAVARES

      FLAVIA MACHADO DA S. GONÇALVES PEREIRA 

       

      – 11/04

      JURANDIR CAROLINO DE MELO

      ADRIANA ANGELI DE ARAUJO DE A.MAIA

      AROLDO GONÇALVES PEREIRA JUNIOR

      ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE       

       

      – 12/04

      CELSO LUIS DE MATOS PERES

      CASSIA ARUEIRA KLAUSNER

      RAFAEL ESTRELA NOBREGA                

       

      – 13/04

      MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS

      RAQUEL DE OLIVEIRA

       

      – 14/04

      LETICIA DE FARIA SARDAS

      GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS

      MARIA ELIZABETH TOLEDO NEVES           

       

      – 15/04

      LUCIA MARIA MIGUEL DA SILVA LIMA

      ELUISE PONCE DE LEON

      ROBERTO WIDER                          

       

      – 16/04

      MARIA HELENA SALCEDO MAGALHAES

      INDIO BRASILEIRO ROCHA

      CRISTINA SERRA FEIJO

      ANGELA CARNEIRO F VIANNA DE LIMA       

       

      – 17/04

      PRISCILA DICKIE                        

       

      – 18/04

      MARIA AGLAE TEDESCO VILARDO

      ALEXANDRE CHINI NETO                   

      BEATRIZ TORRES DE OLIVEIRA

      CRISTIANE TELES MOURA MARQUES

      VERA LÚCIA DA SILVA CONCEIÇÃO

       

      – 19/04

      RUBENS ROBERTO REBELLO CASARA          

       

      – 20/04

      CLARA MARIA VASSALI COSTA P DA SILVA

      ANDREA DE OLIVEIRA RODRIGUEZ LEMA

      MARCIO RIBEIRO ALVES GAVA              

       

      – 21/04

      Não há aniversariantes

       

      – 22/04

      DANILO MARQUES BORGES                  

       

      – 23/04

      NAGIB SLAIBI FILHO

      ELIZABETH DOS SANTOS REGO DE AVILA

      CARLOS ALBERTO DE CARVALHO

      MARCEL LAGUNA DUQUE ESTRADA

      YEDDA C. CHING SAN FILIZZOLA ASSUNÇAO

      FABIO LOPES CERQUEIRA                  

       

      – 24/04

      NECISIA M.S.CARVALHO ARCE DOS SANTOS

      ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

      LEILA PEREIRA MONIZ SODRE

      CLAUDIA LEONOR JOURDAN GOMES BOBSIN  

      VALMIR DE OLIVEIRA SILVA  

       

      – 25/04

      ERNANI KLAUSNER

      PAULO NADER

      ALMIR CARVALHO

      PAULO CESAR DE ALMEIDA SODRE

      SYLVIO CAPANEMA DE SOUZA

      CARLOS ALBERTO MACHADO

      AFONSO HENRIQUE CASTRIOTO BOTELHO

      GLICERIO DE ANGIOLIS SILVA             

       

      – 26/04

      JOAO AUGUSTO FIGUEIREDO DA ROCHA

      PAULA FERNANDES MACHADO DE FREITAS

      BARBARA DE SOUZA NUNES

      RICARDO COIMBRA DA SILVA S. BARCELLOS  

       

      – 27/04

      JOAO FRANCISCO GONÇALVES NETTO

      LAERSON MAURO

      DACIONE NUNES

      ENEAS MENDES DA SILVA

      ANDREIA FLORENCIO BERTO

      IONE RIBEIRO MONTANDON

      JULIANE MOSSO BEYRUTH F. GUIMARAES

      JOAO FELIPE NUNES FERREIRA MOURAO

      PAULA DE MENEZES CALDAS 

      LUIZ ROLDÃO DE FREITAS GOMES FILHO                

       

      – 28/04

      ANA PAULA AZEVEDO GOMES

      MARIANNA MEDINA TEIXEIRA               

       

      – 29/04

      RODRIGO FARIA DE SOUSA

      MARCIO OLMO CARDOSO

      ALESSANDRA FERREIRA MATTOS ALEIXO

      SILVIA REGINA PORTES CRISCUOLO

      MARIA ELISABETE RUAS TOSTES

       

      FRANCISCO EMILIO DE CARVALHO POSADA

       

      – 30/04

      EDUARDO MAYR

      NANCI MAHFUZ

      ADEMIR PAULO PIMENTEL

      MARIA CRISTINA DE BRITO LIMA

      MARCIA SANTOS CAPANEMA DE SOUZA

      DANIELLE COUTINHO CUNHA GOMES

      SYLVIA THEREZINHA HAUSEN DE AREA LEAO

      NATHALIA CALIL MIGUEL MAGLUTA

      PRISCILA ABREU DAVID

      RAFAEL AZEVEDO RIBEIRO ALVES